No entorno do monumento foram colocados cavaletes com fitas de isolamento, porém, nenhum esquema especial de guarda
A Igreja de São Francisco Assis, também conhecida como Igrejinha da Pampulha, não recebeu vigilância reforçada na noite desta terça-feira, mesmo depois de ter amanhecido pichada na segunda-feira, conforme constatou no local a reportagem do Estado de Minas. No entorno foram colocados cavaletes com fitas plásticas isolando o monumento, que integra o conjunto arquitetônico modernista candidato a patrimônio da humanidade.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira, disse na tarde desta terça-feira que todos os equipamentos públicos da Pampulha têm guarda e ressaltou: “Vamos apoiar a igreja na segurança a partir de hoje.” Porém, agora noite não havia qualquer esquema extra de vigilância.
O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural
e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda,
afirmou nesta terça-feira que a pichação em BH é fruto do “descaso” da
Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo Marcos Paulo, a
administração municipal já deveria ter publicado o decreto com regras
para multar infratores e endurecer o combate à pichação.
Na lista
de diretrizes do documento, estão pelo menos seis medidas – entre elas,
acordo para que o município receba cópia dos boletins de ocorrência
policial e assim possa cobrar do infrator os custos da limpeza do bem
pichado, além de multa. “Infelizmente, o decreto não saiu do papel e a
Igrejinha da Pampulha é mais um triste ato nessa história”, criticou o
promotor de Justiça.
A prefeitura informou que “não repercutirá a
opinião do promotor”, mas enfatizou que o decreto, na realidade, é a
Portaria 088/2015, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 10
de outubro de 2015. O texto determina uma fiscalização integrada entre
órgãos do município para coibir as pichações.
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